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OPESCADOR |
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Regras e licenças
Organização do Setor: Tradicionalmente, a pesca amadora no Brasil tem sido administrada pelo governo federal. Nos últimos anos, alguns estados principalmente aqueles com tradição na atividade , elaboram regulamentações específicas, nas quais estabeleceram cotas de captura, equipamentos e modalidades permitidas dependendo da época e do local de pesca, tamanhos mínimos de captura, períodos de defeso, licenças para pesca. Como nos rios federais do estado, vale a regulamentação federal, e nos rios estaduais e regulamentação estadual, a fiscalização fora do local de pesca tornou-se complicada, gerando problemas institucionais (federal e estadual) e, principalmente, para o pescador amador. Os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do sul, Goiás, Tocantins, Pará e Minas Gerais já possuem licença para a pesca e regulamentação específica para a pesca amadora. Outros estados já estão elaborando suas legislações. A tendência é o Governo federal aceitar a regulamentação estadual mesmo nos rios federais, uma vez que é mais restritiva, e ambos aceitarem tanto a licença de pesca federal como estadual, o que dará ao pescador amador a opção de escolher a licença em função dos resultados da aplicação dos recursos arrecadados, como melhoria de serviços para a pesca e conservação ambiental. Licenças para pesca: É cada vez maior o número de pescadores amadores no Brasil. Rios, Lagos, reservatórios artificiais, vários quilômetros da costa, grande diversidade de peixes esportivos e ampla divulgação da atividade, por meio da mídia especializada (revistas e programas de pesca amadora), além de eventos específicos, como feiras e torneios de pesca, têm contribuído para esse crescimento. Modernos equipamentos e materiais de pesca já podem ser adquiridos em lojas especializadas, mas antes de começar a pescaria, o pescador amador deve ter em mãos a licença para Pesca Amadora. A licença para pesca amador é obrigatória para todo pescador que utiliza molinete ou carretilha ou pesca embarcado. Não sendo filiado a qualquer clube ou associação de pesca, o aposentado ou maior de 65 anos (60 no caso de mulheres) e o menor de 18 anos será dispensado do pagamento de licença do Ibama. O licenciamento é a forma que os governos federal e estaduais dispõem para controlar a exploração dos recursos pesqueiros e arrecadar recursos para implantação de planos de gerenciamento e fiscalização do meio ambiente, de forma a garantir a manutenção dos estoques pesqueiros . Licenciando-se, o pescador estará garantindo suas futuras pescarias. O pescador amador devidamente licenciado está apto a pescar, observando as seguintes norma:
"O pescador amador é aquele que, autorizado por meio de licença para Pesca amadora, emitida por órgão público competente, pratica a pesca com finalidade de lazer, turismo e desporto. Atualmente, além do IBAMA, cinco estados já possuem Autorização ou licença para Pesca Amadora" Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama. Pesque-e-solte: Ao se capturar um peixe abaixo do tamanho mínimo (estabelecido a partir do conhecimento do tamanho de primeira maturação), deve-se soltá-lo para assegurar que ele desove pelo menos uma vez e contribua para a manutenção do estoque pesqueiro. Em virtude do grande número de espécies de peixes e da falta de recursos para pesquisas, o Brasil ainda não dispõe de informações suficientes para estabelecer o tamanho mínimo de captura para maioria das espécies. Devolver o peixe com vida à água, independente de estar dentro ou não das medidas estabelecidas pela legislação, é uma forma de o pescador amador contribuir para o sucesso de pescarias futuras. Também é uma maneira de manter o emprego de muitas pessoas que dependem da pesca amadora como fonte de emprego e renda, principalmente as populações locais. Não há hotel pesqueiro nem guia de pesca que sobrevivam sem que o meio ambiente esteja em condições adequadas para receber o pescador amador. É claro que não é necessário soltar todos os peixes. É importante soltar principalmente os peixes jovens e os muito grandes, que podem proporcionar emoções a muitos outros pescadores. Mesmo uma adepto do pesque-e-solte, certamente, vai querer ficar com um peixe de sua preferência. O pesque-e-solte é um tipo de pescaria que permite a sobrevivência do peixe. Para isso, o equipamento deve ser equilibrado. Por exemplo, uma linha muito fina para um peixe muito grande pode fazer com que a briga demore mais, cansando o peixe além de sua capacidade de resistência. Deve-se dar preferência a anzóis sem farpa - machucam menos os peixes e também o pescador, em caso de acidentes. Só existem boas razões para se pescar com anzóis sem farpa, não há desvantagens. Por exemplo, os peixes grandes são pegos facilmente, porque, com têm a boca mais dura, o ressalto da farpa dificulta a perfuração. Ao retirar o peixe da água, todo cuidado é pouco. O ideal é não usar nenhum equipamento; as mãos devem estar molhadas. Alguns equipamentos, como o puçá, alicate e bicheiro, facilitam o manuseio e, e usados de forma adequada, não são tão prejudiciais. Nunca se deve segurar o peixe pelas brânquias (guelras), pois é o mesmo que danificar o pulmão. Quanto menos tempo o peixe permanecer fora d'água, melhor, e preferencialmente na posição horizontal. Nunca solte um peixe ante que ele esteja totalmente recuperado. Solte-o num remanso, segurando-o firmemente pelo pedúnculo caudal com uma mão no ventre, posicionando-o contra a corrente. São muitas as dicas para se conseguir soltar um peixe com sucesso. É preciso prática também.
TAMANHO MÍNIMO DE CAPTURA (Centímetros)
Aruanã (07 50cm)(10
44cm)
Corvina (francisci) (04 25cm)(07 20cm)(10 22cm)(11 30cm) Curimbatá (08 38cm) Dourado(brasiliemsis) (04
11 60cm)
Mandi (01 10 18cm)(04 15cm)(11 20cm) Mandiaçu (11 30cm) Piapara(Obtusidens) (01 03 05 11 25cm) Piapara (elongadus)
(01 03 04 05 11 30cm)
Piracanjuba (hilarii) (01 03 05 11 40cm) Piracanjuba (lundii) (10 35cm)(11 30cm) Piraíba Filhote (07 10 100cm)
Traíra (11 30cm)
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