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PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA AMADORA

 

A atividade de pesca amadora tem apresentado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. O que era uma atividade de lazer transformou-se em uma indústria cada vez mais forte, que movimenta anualmente milhões de dólares em segmentos tão diversos como a importação e a exportação, a aquicultura, o turismo e a mídia especializada.
As águas brasileiras abrigam mais de 100 espécies de peixes de interesse da pesca esportiva. Em termos de áreas de pesca, o país oferece tudo que o pescador amador pode desejar: rios caudalosos cercados por florestas tropicais, corredeiras, lagos e mais de 8.000km de costa, com uma grande extensão de praias, manguezais e costões, sem contar o alto mar.
Tendo em vista todo esse potencial o Governo Federal criou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA, uma parceria entre o Ministério do Esporte e do Turismo/EMBRATUR e o Ministério do Meio Ambiente/IBAMA, que tem o objetivo de transformar a atividade de pesca amadora em instrumento de desenvolvimento econômico, social e de conservação ambiental. O Programa é apoiado Projeto Pesca Amadora (PNUD/BRA/97/012), uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sustentável-PNUD.
Entre as ações do PNDPA encontra-se a identificação de áreas com potencial para a pesca amadora e implementação de ações voltadas para a atividade, como, por exemplo, buscar a implantação de estruturas hoteleiras e promover o envolvimento e capacitação das populações locais, viabilizando uma nova fonte de renda ou renda alternativa para as comunidades ribeirinhas/costeiras. Já foram identificadas e estão sendo trabalhadas as seguintes áreas: Campos de Cima da Serra-RS (truta, modalidade fly) e região serrana de Santa Catarina (truta, modalidade fly); Salinópolis-PA (tarpon e outros peixes marinhos); rio Tombetas-PA (tucunarés e outras espécies amazônicas); Arraial do Cabo-RJ (peixes de costões); rio Calçoene-AP (tarpon); rio Guaporé-RO (peixes de couro). Além do diagnóstico das condições de pesca e da necessidade de serviços específicos para a pesca amadora, as prospecções têm desencadeado ações voltadas para a regulamentação, fiscalização, educação ambiental e pesquisa.
Outro objetivo do Programa é propor junto aos estados e municípios o estabelecimento de lagos, rios ou trechos de rios como áreas reservadas para a pesca amadora. As áreas são definidas, considerando critérios como estado de conservação e grau de fragilidade do ecossistema; importância da pesca comercial para as populações ribeirinhas; e, presença de estruturas de pesca atuando dentro do conceito pesque-e-solte. No Brasil já existem quatro áreas trabalhando dentro desse conceito: rio Negro-MS, rio Comandante Fontoura-MT, rio São Benedito-PA e rio Aiurioca-MG, com regulamentação estadual ou municipal. A idéia é propor o estabelecimento de outras áreas com essa finalidade.
O PNDPA também tem trabalhado para melhorar a regulamentação da pesca no país, articulando com os estados a elaboração de legislações de pesca e discutindo questões como cotas e tamanhos mínimos de captura, licença de pesca amadora, áreas reservadas para a pesca amadora etc.
O treinamento de guias de pesca é outra atividade do PNDPA. Nas oficinas são ministradas aulas sobre diversos temas visando não só o crescimento pessoal, social e econômico dos guias/piloteiros, mas também preparar hotéis, pousadas e estruturas receptivas do turista de pesca para que possam oferecer uma qualidade de serviços cada vez mais elevada. Ganha o indivíduo, o setor receptivo e consequentemente o turismo e o meio ambiente, uma vez que, além de temas especificamente voltados para a pesca amadora e turismo, as oficinas também abrangem temas como biologia, ecologia, pesque e solte e geografia com um enfoque que prioriza a conservação ambiental. O Programa já realizou 40 oficinas, totalizando cerca de 1.000 participantes, tanto em áreas com tradição na atividade, mas ainda sem mão de obra capacitada para atender adequadamente o pescador amador, que a cada dia fica mais exigente, quanto em áreas que possuem potencial.
Educação ambiental para crianças tem sido uma prioridade do Programa. A Oficina de Pesca Infantil visa transmitir aos futuros pescadores conceitos e técnicas modernas de pesca esportiva (pesque e solte, uso de iscas artificiais) e noções de cuidados com o meio ambiente, visando tornar a pescaria mais interessante, mais produtiva e mais correta do ponto de vista ambiental. Atendendo crianças de 8 a 12 anos de escolas da rede pública e privada, a Oficina tem sido realizada durante eventos de pesca, como feiras, festivais e torneios. As sete oficinas já realizadas atenderam um público de 12.000 crianças.
Por meio da mídia especializada, folhetos, vídeos, cartazes (Peixes Esportivos de Água Doce e Peixes Esportivos Marinhos), presença do PNDPA nos eventos de pesca amadora no Brasil e no exterior procura-se aumentar o número de pescadores licenciados exercendo a atividade dentro dos princípios de conservação ambiental e respeito às populações locais, assim como o número de pescadores estrangeiros no Brasil, e buscar as parcerias necessárias para as atividades do Programa.

Fonte: PNDPA - Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora

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